Processo 189056/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 08/04/2010 08:45
Autuado em 08/04/2010 08:45
Oficio de encaminhamento 014/10
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 239/2011 da Segunda Câmara, de 04/03/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/02/2011 Acórdão   239/ 2011 Consulte Resultado por Entidade CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
23/02/2011 Acórdão   239/ 2011 Consulte Resultado por Entidade CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA AMÉLIA
Interessado JOSE APARECIDO DE ALCANTARA

Juntadas
DataDescrição
08/11/2011 15:00 AR de devolução dos Autos Físicos RM617247013BR
02/05/2011 11:53 Juntada de AR ofício 212/11-OPD-GP
13/01/2011 16:02 do Protocolo nº 66866-3/10, referente a Resposta ao Ofício nº 1112/10-OCN-DCM
03/09/2010 16:03 do Protocolo nº 478481/10, referente atendimento ao Ofício nº 1112/10-OCN-DCM, pelo Sr. JOSÉ APARECIDO ALCÂNTARA.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  05/08/2010 Ofício de Contraditório   1112/ 2010   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/09/2011 315 Despacho Processual Diverso nº 810/2011
04/03/2011 289 Acórdão nº 239/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/08/2011 16:18 DP  
12/08/2011 08:25 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 135/2011 -
12/08/2011 08:25 GACAC Despacho Processual Diverso nº 810/2011 -
19/07/2011 23:59 SMPjTC Certidão Diversa nº 1562/2011 -
19/07/2011 23:59 SMPjTC Parecer nº 5073/2011 - Pelo encerramento do feito. Ementa: Prestação de contas municipal já julgada. Acórdão publicado e com trânsito em julgado. Encerramento do feito.
31/05/2011 12:41 GACAC Despacho Processual Diverso nº 391/2011 -
09/05/2011 20:14 DCM Informação nº 444/2011 -
05/04/2011 19:13 GACAC Despacho Processual Diverso nº 290/2011 -
31/03/2011 12:01 DP Informação nº 638/2011 -
28/03/2011 09:49 GP Ofícios Processuais Diversos nº 212/2011 -
23/02/2011 17:03 S2C Acórdão nº 239/2011 -
23/02/2011 17:03 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 213/2011 -
23/02/2011 17:03 S2C Certidão de Publicação DETC nº 166/2011 -
07/02/2011 12:19 GACAC  
24/01/2011 10:16 SMPjTC Certidão Diversa nº 113/2011 -
24/01/2011 10:16 SMPjTC Parecer nº 408/2011 - Regularidade. Ementa: Prestação de contas. Exercício financeiro de 2009. Poder Legislativo. Regularidade.
17/01/2011 14:21 DCM Despacho Processual Diverso nº 72/2011 -
17/01/2011 14:21 DCM Instrução nº 59/2011 - CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA AMELIA. Prestação de Contas do exercício de 2009. Contraditório. Contas Regulares.
19/11/2010 13:11 GACAC Despacho Processual Diverso nº 7/2011 -
18/11/2010 15:42 SMPjTC Parecer nº 11869/2010 - Irregularidade Ementa: Prestação de Contas. Poder Legislativo Municipal. Exercício financeiro de 2009. Pela irregularidade das contas.
03/11/2010 15:17 DCM Despacho Processual Diverso nº 1062/2010 -
03/11/2010 15:17 DCM Instrução nº 2982/2010 - CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA AMELIA. Prestação de Contas do exercício de 2009. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
14/09/2010 15:02 SITIO  
08/04/2010 15:31 DCM Instrução nº 1745/2010 - CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA AMELIA. Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de
08/04/2010 15:31 DCM Ofício de Contraditório nº 1112/2010 -
08/04/2010 08:44 DP  

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